A diminuição do abastecimento de alimentos nas cantinas começou após uma determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em setembro de 2015. |
A falta de abastecimento das cantinas do Complexo
Penitenciário da Papuda tem aumentado o clima de instabilidade e tensão. Há 21
dias, as prateleiras das 42 cantinas dos presídios estão sem comida. Faltam
também produtos de limpeza e de higiene pessoal. Os massacres ocorridos em cadeias no Amazonas e em Roraima o
sistema carcerário em todo o país em alerta. Os funcionários do Complexo da
Papuda temem que seja iniciada uma revolta em massa por parte dos detentos em
decorrência da falta dos produtos.
Segundo o Metrópoles, o tema está sendo discutido com atenção
pela Secretaria de Segurança, Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT), Tribunal de Justiça do DF, Territórios (TJDFT), Controladoria-Geral
do DF e sindicatos. “Isso pode trazer instabilidade e tensão ao sistema”,
declarou o presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF, Alexandre
Queiroz.
O Tribunal de Contas determinou que fosse realizada uma concorrência pública |
Segundo Queiroz, o órgão está preocupado com a escassez de
alimentos e disse que realizará inspeções nos presídios ainda este mês para, a
partir disto, tomar providências. A diminuição do abastecimento de alimentos nas cantinas
começou após uma determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF),
em setembro de 2015.
Ainda de acordo com a matéria, a ação determinava um prazo de
180 dias para que a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
regulamentasse a gestão de estabelecimentos instalados dentro do complexo
penitenciário, que, até o momento, eram empresas contratadas sem licitação. Houve, então, uma recomendação para regulamentação das
cantinas da Papuda. O Tribunal de Contas determinou que fosse realizada uma
concorrência pública. Após a medida, sem licitação, a Subsecretaria do Sistema
Penitenciário (Sesipe) parou de pedir encomendas para os fornecedores. Fonte: Noticias Minuto
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