Vereadores votaram o projeto de reforma administrativa, que prevê fusões e extinções de pastas. Objetivo é gerar economia aos cofres públicos e serviços otimizados à população. |
Caldas Novas - Projeto de Lei Complementar nº 017/2016, de 08/12/2016, da
Prefeitura de Caldas Novas, foi aprovado pelos vereadores, conforme solicitação
do prefeito Evandro Magal, prevê reforma administrativa e redução do número de
secretarias municipais. O corte inicial prevê a extinção e a fusão de 8 pastas.
Com a reforma da estrutura de governo, a Prefeitura pretende
enxugar a máquina pública e aperfeiçoar a oferta de serviços à população,
contribuindo com o atendimento das demandas, melhorando os instrumentos de
controle e permitindo maior rigor na aplicação dos recursos públicos.
A mudança proposta pela Prefeitura de Caldas Novas pretende
racionalizar as ações do município em suas mais diversas frentes, modernizando
serviços e procurando dotar as pastas de mais funcionalidade no atendido à
sociedade. Para tanto, órgãos passarão por um processo de fusão, o que irá
gerar novas pastas.
O texto, assinado pelo Prefeito Evandro Magal, do Partido
Progressista, foi analisado pelos vereadores e, com a aprovação, proverá o
corte de 8 (oito) Secretarias. Com as mudanças, haverá a realocação e
transferência de servidores.
Atualmente, a Prefeitura possui organismos de gestão entre o
Gabinete do Prefeito, Secretarias, Agências, Órgãos de Regulação e
Superintendências.
Fusões e Novas Estruturas:
As atuais Secretarias de Administração, Arrecadação e
Finanças, segundo o documento, serão transformadas na Secretaria de Fazenda e
Gestão Pública. A pasta Municipal de Esporte e Lazer incorporará a temática
das políticas de Educação e será denominada Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer.
Como a atual Secretaria Municipal de Transportes, Agricultura
e Abastecimento, a pasta de Indústria e Comércio e a Secretaria de Ação Urbana,
serão extintas, a gestão desses temas ficará a cargo da Secretaria Municipal
Desenvolvimento Urbano e Rural.
Outro Projeto de Lei, encaminhado à Câmara, também prevê a
criação da Guarda Civil Municipal. Sendo assim, o Poder Executivo de Caldas
Novas passa a contar com 5 órgãos municipais, assemelhados à diretorias e
superintendências.
Saiba como ficará a Prefeitura de Caldas Novas com a reforma
administrativa:
1. GABINETE DO
PREFEITO
2. GABINETE DO
VICE-PREFEITO
3. FAZENDA E
GESTÃO PÚBLICA
4. AÇÃO SOCIAL E
MELHOR IDADE
5. COMUNICAÇÃO E
EVENTOS
6. SECRETARIA DE
CULTURA
7. DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL
8. EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER
9. MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
10. OBRAS E
HABITAÇÃO
11. PLANEJAMENTO
12. RELAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
13. SAÚDE
14. TURISMO
15. CONTROLE
INTERNO
Compõem ainda a estrutura administrativa do Município os
seguintes órgãos:
I) CALDAS PREV;
II) GUARDA
MUNICIPAL;
III) PROCON;
IV) PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO;
V) SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT
0 on: " A Câmara votou a reforma administrativa cortando oito secretarias "