Ministério Público de Caldas Novas já conta com sua Casa do Cidadão

Descerramento Descerramento da placa marcou entrega oficial à comunidade da nova sede

Caldas Novas – Um prédio amplo e moderno, com extensos corredores, gabinetes espaçosos e sala confortável de recepção para a população que busca atendimento na instituição – de forma resumida, essa é a descrição da Casa do Cidadão de Caldas Novas, o novo endereço das Promotorias de Justiça da comarca. Inaugurado nesta terça-feira (29/11) pela manhã, em solenidade prestigiada por um público de cerca de 120 pessoas, o prédio fica localizado na Avenida Antônio Sanches Fernandes, Qd. A1, Lt. D, Bairro Itaguaí III e tem mais de mil metros quadrados de área construída, tendo sido edificada em terreno doado pelo governo do Estado.

Homenagem foi prestada à promotora Alessandra de Melo Silva, que esteve em
Caldas por mais de 10 anos

A obra, no valor de pouco mais de R$ 2,5 milhões, foi custeada com recursos do Ministério Público e está adequada às exigências legais de acessibilidade. Como registra a placa de inauguração, descerrada ao fim da cerimônia, recebeu a denominação dada a todas as sedes do MP no Estado – Casa do Cidadão.

Embora atualmente a comarca tenha cinco promotorias instaladas, o edifício conta com uma estrutura condizente com a provável ampliação dessa atuação, dispondo de gabinetes para nove promotorias, com salas para secretaria e assessoria; um módulo específico para a Coordenação das Promotorias; salas de reuniões, de oficiais de promotoria, de protocolo, de arquivo, de convivência e de apoio; recepção; copa; áreas de serviço e de espera, além de estacionamentos interno e para o público. Com a construção concluída recentemente, os promotores Pedro Eugênio Beltrame Benatti, Cristhiano Menezes da Silva Caires, Rafael Machado de Oliveira e Giordane Alves Naves e suas equipes já estão instalados no prédio desde setembro.

Força institucional

Anfitrião do evento, Pedro Benatti sublinhou em sua fala o papel da sede estruturada
 para o fortalecimento do MP

Benatti também sublinhou a relevância da obra para comarca, pontuando que ela representa não só o reconhecimento da importância das cidades de Caldas Novas e Rio Quente, mas, sobretudo, sinaliza respeito e dignidade para a população, que poderá ser mais bem atendida ao buscar o MP. Para a concretização da obra, enfatizou ter sido essencial a união de diversas forças, com agradecimentos específicos ao governador; ao ex-procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto; à ex-coordenadora das Promotorias de Caldas, Alessandra de Melo Silva, e demais promotores que passaram pela comarca; à equipe da Procuradoria-Geral de Justiça e, em especial, ao procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira.

Apoios e parceria:

O deputado estadual Marquinho Palmerston, que representou o governador
Marconi Perillo na solenidade

A importância das parcerias estabelecidas pelo MP tanto para a concretização da obra quanto para outros projetos institucionais também deu a tônica do discurso proferido pelo procurador-geral. Com referência às sedes das promotorias no Estado, Lauro Nogueira reforçou que elas são um sonho acalentado há muito tempo, construído com os esforços de todos que nele acreditam, incluindo os parceiros que reconhecem a relevância da instituição.

A deputada federal Magda Mofatto falou da importancia  do novo endereço das
Promotorias de Justiça da Comarca.

Para a obra de Caldas, reiterou, foi decisivo o apoio recebido do governo do Estado, que doou a área, bem como o aporte financeiro advindo de uma outra conquista que contou com o empenho do Executivo – a previsão, pela Lei Estadual 19.191/2015, de uma parcela de 3% de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado para o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público de Goiás, o Funemp. “Sem dúvida, é a garantia de uma destinação de recursos que permite ao MP um melhor planejamento de ações futuras e a viabilização de diversos projetos, incluindo o de estruturação de sedes próprias”, pontuou o procurador-geral, lembrando que verba significa maior autonomia de investimento para a instituição.

Alessandra de Melo Silva, e demais promotores que passaram pela comarca; à equipe da Procuradoria-Geral de Justiça foram importantes na concretização do projeto.

A simbologia de casa de cidadania foi outro ponto sublinhado no discurso de Lauro Nogueira. “Se todos dele se utilizarem com o objetivo para a qual foi concebido, teremos aqui um templo de cidadania, de respeito aos direitos fundamentais, de compromisso com a dignidade”, sustentou, reiterando que o prédio inaugurado não pertence apenas a uma instituição, mas, sim, às pessoas que nele vêm buscar acolhida. E finalizou agradecendo nominalmente os promotores que representam o MP na comarca, os servidores e aos estagiários que dão apoio à instituição.

O prefeito Evandro Magal parabenizou o Ministério Público pela conquista do espaço.

Também fizeram discursos na solenidade o deputado estadual Marquinho Palmerston, que representou o governador Marconi Perillo na solenidade; a deputada federal Magda Mofatto; o prefeito de Caldas Novas, Evando Magal; a juíza Luciana Amaral, diretora do Foro da comarca, e o advogado Andrei de Souza Barbosa, presidente da Subseção local da OAB-GO. Eles cumprimentaram o MP e a população de Caldas Novas pela conquista do novo espaço para as promotorias e reforçaram a importância da instituição para a defesa da cidadania e o combate à corrupção.

Homenagem

Crianças do Coral Amigos da Natureza apresentaram uma música na cerimônia

Um dos diferenciais da solenidade foi a homenagem prestada à promotora Alessandra de Melo Silva, que atuou por 12 anos em Caldas Novas e foi coordenadora das promotorias locais. Duas crianças do Coral Amigos da Natureza, Maria Ordália e Ana Júlia, fizeram a entrega de um vaso de lírios à integrante do MP, juntamente com o procurador-geral de Justiça, o promotor Pedro Eugenio, a professora Cida e Aldineia Lopes, responsável pelo projeto de educação ambiental Tom e Iza. Emocionada pela lembrança, Alessandra sublinhou seu prazer em poder retornar à comarca e encontrar tantas pessoas que a auxiliaram no exercício diário das atribuições institucionais.

Bênçãos e coral infantil

O celebrante pela religião evangélica, falou o pastor Israel, em seguida, foi a vez
de o padre Emerson

Uma bênção ecumênica às novas instalações do MP na comarca também marcou a cerimônia. Como celebrante pela religião evangélica, falou o pastor Israel, que, a partir da leitura de um trecho bíblico (Mateus, capítulo 5, versículo 6), rogou aos que trabalham na Casa do Cidadão que tenham “fome e sede de justiça” para defender os que mais necessitam. Em seguida, foi a vez de o padre Emerson pedir a proteção ao novo espaço, um local para servir à comunidade. Encerrando o momento religioso, convidou o público para rezar o Pai Nosso de mãos dadas. A solenidade contou ainda com uma apresentação musical do Coral Amigos da Natureza, formado por alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Celina Palmerston.

Visita:

Uma visão ampla do espaço físico da unidade da casa do cidadão de Caldas Novas.

Após a etapa dos discursos, a solenidade teve o desenlace da fita de inauguração e o descerramento da placa, além da visita ao novo espaço físico. Os atos oficiais contaram com a participação, entre os membros do MP, do assessor administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça Paulo Henrique Martorini; do promotor Cristhiano Caires, de Caldas, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Eduardo Prego, que está lotado na comarca, mas cedido à administração superior. Autoridades e representantes da comunidade local também prestigiaram a cerimônia. (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)