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segunda-feira, 14 de março de 2011

Joaquim Barbosa autoriza inquérito contra Jaqueline Roriz no Supremo

Caberá a Barbosa decidir se o caso da deputada Jaqueline Roriz tramitará em sigilo.
*Márcio Falcão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa autorizou nesta segunda-feira abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro de suposta propina do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. O ministro acolheu pedido do Ministério Público Federal. Com a abertura do inquérito, o procurador-geral, Roberto Gurgel, começa a investigar a denúncia de que ela teria recebido pelo menos R$ 50 mil do esquema.

Ao concluir o caso, Gurgel decide se oferece ou não denúncia contra a deputada ao Supremo. Relator do caso, o ministro autorizou duas diligências a serem realizadas pela Polícia Federal em até 30 dias: a oitiva de Jaqueline e a perícia com degravação do vídeo no qual ela aparece recebendo dinheiro. "Diante da existência de indícios da prática de crime pela investigada, determino o prosseguimento do inquérito", disse o ministro no despacho.

Jaqueline será investigada por peculato --quando o detentor de cargo público "apropria-se de dinheiro ou desvia, em proveito próprio ou alheio". Caberá a Barbosa decidir se o caso tramitará em sigilo. Em nota divulgada hoje, Jaqueline admitiu que recebeu caixa dois para bancar a campanha eleitoral de 2006, quando foi eleita deputada distrital.

"Durante a campanha eleitoral de 2006, estive algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa, a pedido dele, para receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas da campanha", escreveu a deputada. À época do vídeo, Barbosa era presidente da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal), nomeado pelo pai de Jaqueline, o ex-governador Joaquim Roriz.

A deputada, contudo, preferiu não comentar o vídeo em que aparece recebendo dinheiro de Barbosa. "Aguardo a resposta do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido dos meus advogados para tomar conhecimento completo do teor do vídeo." Jaqueline disse ainda que, por "recomendação médica", estará em licença da Câmara dos Deputados por cinco dias.

DELATOR

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Barbosa afirmou que foram feitos mais repasses de dinheiro para a deputada federal além daquele registrado em vídeo. Segundo ele, o dinheiro era uma retribuição pela não participação da deputada na campanha de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) ao governo do Distrito Federal em 2006. Jaqueline integrava a coligação de Abadia nas eleições. De acordo com o procurador-geral da Republica, o delator admitiu que os recursos entregues a Jaqueline tivessem origem ilícita.



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