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sábado, 19 de dezembro de 2015

ACONTECEU NA SEMANA

Revista Época



 Nem Michel Temer nem Eduardo Cunha entendem bem por que Renan anda tão agressivo com eles e tão gentil com a presidente Dilma Rousseff. Desconfiam que Renan queira ajuda do Planalto para ser blindado na Lava Jato. Mas Temer e Cunha acham que Renan não poderá ser ajudado por Dilma.

Carta capital


Nesta quinta-feira 17, a PF realizou a Operação Sangue Negro, que investiga desvios de dinheiro em contratos da Petrobras para o pagamento de propina ocorrido a partir de 1997, ainda no primeiro mandato de FHC. Foram cumpridos nove mandados judiciais, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, no Rio de Janeiro, em Angra dos Reis (RJ) e em Curitiba.
ISTO É
Da mesma maneira, as decisões tomadas pelo colegiado de magistrados contrariaram a liturgia adotada durante o processo que apeou Fernando Collor do Mello do poder. Agora, será o Senado e não a Câmara o responsável por dar a palavra final. Oito dos onze ministros aceitaram a tese do governo segundo a qual dois terços dos deputados apenas autorizam o andamento do processo. Assim, o procedimento capaz de gerar o afastamento de Dilma do cargo por 180 dias só pode ser instaurado mediante aprovação da maioria simples do Senado.


REVISTA VEJA


Ex-deputado revela que o petrolão nasceu com aval de Lula e foi mantido por Dilma. Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, negocia há dois meses com o Ministério Público seu acordo de delação premiada. Se a colaboração for efetivada, ela pode mostrar que o maior esquema de corrupção da história nasceu mesmo no Planalto.

REVISTA EXAME


 Desde que foi criada, no fim dos anos 90, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária isenta as empresas de cosméticos e de higiene pessoal do pagamento da taxa de registro em itens como batons e xampus. O motivo da isenção era desburocratizar o registro de produtos menos complexos. Esse benefício sempre foi regulado por resoluções publicadas pela diretoria da agência.

Mas, em uma consulta feita à Advocacia-Geral da União em 2013, a Anvisa foi informada de que a Constituição só permite a isenção de cobranças por meio da publicação de uma lei — o que não foi feito. A agência, então, lançou uma resolução neste ano para aplicar a taxa ao setor. A conta ficou bem salgada: 5 230 reais por registro.

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