TSE autoriza deputado a trocar de partido sem perder o mandato

TSE autorizou o deputado Almeida Lima (SE) a deixar o PMDB e se filiar a outra agremiação. (Foto Maria Odilia)

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o deputado Almeida Lima (SE) a deixar o PMDB e se filiar a outra agremiação no exercício do mandato parlamentar. O TSE julgou procedente a ação declaratória de justificação de desfiliação partidária apresentada pelo deputado Almeida Lima.

A decisão é da ministra Carmem Lúcia. Ela entendeu que Lima estava sendo vítima de discriminação pessoal e perseguição política no Diretório Estadual do PMDB, que é comandado pelo vice-governador, Jackson Barreto.

Segundo Almeida Lima, a decisão de deixar o PMDB teve o aval formal da Executiva Nacional da legenda. Ainda de acordo com o deputado sergipano, com a decisão procedente, ele está autorizado a deixar o partido a qualquer momento, mantendo seus direitos políticos e sem nenhum comprometimento ao seu mandato de deputado federal.

Almeida Lima preside a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara. De acordo com o parlamentar, este é um bom exemplo em que não está caracterizada a infidelidade partidária. Para ele, o PMDB passou a adotar uma postura de submissão ao governo federal. “Se a razão principal fosse Jackson Barreto, ou a grave discriminação em Sergipe, era só ir para um partido da base. Mas preferi um partido da oposição”, disse o deputado, que deverá filiar-se ao PPS.