Educação, cultura e esporte receberam 2.326 emendas

Senador Gim Argello (D), relator-geral do Orçamento, em reunião na comissão com o senador Inácio Arruda (E) e o deputado Edmilson Valentim, senadores Adelmir Santana e Flexa Ribeiro e deputado Bruno Araújo.

A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, um dos dez grandes setores do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e deputados à proposta que fixa as receitas e estima as despesas da União para 2011 (PLN 59/10). Projetos nela contemplados receberam 2.326 emendas, que totalizam R$ 13,8 bilhões.

A segunda área em volume financeiro é a de justiça e defesa, com 527 emendas, totalizando R$ 9,6 bilhões. As 104 emendas para infraestrutura têm valor global de R$ 9,1 bilhões, o que faz dela a terceira área com maior volume financeiro.

A área de saúde, a segunda em quantidade de emendas (1.920), é a quarta em volume financeiro, com R$ 8,8 bilhões. A quinta área em termos de recursos é a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.299 emendas e R$ 8,1 bilhões.

A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.373 emendas, que totalizam R$ 7,4 bilhões. As 512 emendas para integração nacional e meio ambiente somam R$ 6,2 bilhões. O setor de agricultura e desenvolvimento agrário recebeu 769 emendas, com R$ 4,1 bilhões.

Estados
Os estados contemplados com o maior volume financeiro de emendas ao Orçamento foram Minas Gerais (R$ 2,7 bilhões), Espírito Santo (R$ 2,6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 2 bilhões) e Goiás (R$ 1,8 bilhão). As cidades de São Paulo (R$ 753,3 milhões) e Boa Vista (R$ 727,6 milhões) são beneficiárias de mais emendas do que alguns estados, como Santa Catarina (R$ 725,6 milhões) e Piauí (R$ 628,2 milhões).

Em termos de volume financeiro, as comissões campeãs em emendas são as de Relações Exteriores e Defesas Nacional (CRE) do Senado, com R$ 5 bilhões, e a de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com R$ 2,8 bilhões.

As comissões que apresentaram emendas de mais baixo valor foram a de Defesa do Consumidor, com R$ 51 milhões, e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com R$ 99,6 milhões, ambas da Câmara dos Deputados.

Os programas do governo federal que receberam o maior número de emendas são voltados à assistência ambulatorial e hospitalar especializada (1.286 emendas e R$ 7 bilhões), turismo social (1.314 emendas e R$ 6,1 bilhões), política de desenvolvimento urbano (1.181 emendas e R$ 4,9 bilhões) e política de defesa nacional (uma emenda e R$ 4 bilhões).

As emendas, que totalizam R$ 72,1 bilhões, serão agora analisadas pelos relatores setoriais, que decidirão quais delas deverão ser realmente contempladas, conforme a disponibilidade financeira do Orçamento. (Agencia do Senado)