 |
| A ministra Cármen Lúcia, vai iniciar uma agenda de dois dias para discutir a situação carcerária do Amazonas e da região Norte do Brasil, três dias após 60 pessoas serem mortas dentro de dois presídios do estado do Amazonas |
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal e do
Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, vai iniciar uma agenda de
dois dias para discutir a situação carcerária do Amazonas e da região Norte do
Brasil, três dias após 60 pessoas serem mortas dentro de dois presídios do
estado do Amazonas. Já nesta quarta, ela se reunirá com o ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes.
Ela viajará a Manaus, na quinta-feira, 5, pela manhã, para
uma reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, do Acre,
de Roraima, de Rondônia e do Pará. É provável, mas ainda não está confirmada, a
presença dos presidentes dos TJs do Maranhão, do Piauí e do Rio Grande do
Norte. Todos esses são Estados onde o grupo Família do Norte tem atuação. Não
está prevista, no momento, visita a nenhum dos presídios estaduais.
 |
| A Ministra Carmen Lucia terá uma reunião com o Ministro da Justiça Alexandre Morais. |
Antes, na quarta-feira, 4, a ministra terá uma reunião com o
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, às 10h30, no Supremo Tribunal
Federal. Além de Moraes, Cármen Lúcia vai se reunir paralelamente com a equipe
técnica subordinada à presidência do CNJ, incluindo o secretário-geral, Júlio
Ferreira de Andrade, e Renato de Vito, do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, ex-diretor-geral do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen).
O objetivo da ministra, nas conversas em Brasília, será
analisar dados e relatórios sobre as situações dos presídios e discutir o que
seria possível fazer diante da segunda maior chacina do sistema carcerário
brasileiro depois da do Carandiru. Em Manaus, ela ouvirá o lado dos tribunais
regionais. Por enquanto, Cármen Lúcia não tem se posicionado
oficialmente sobre as mortes nos presídios no Amazonas. Segundo interlocutores,
o entendimento é que nem o STF nem o CNJ podem adotar medidas emergenciais com
relação ao massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Caberia ao
Ministério da Justiça e o governo estadual do Amazonas.
 |
| O desespero dos familiares para saber-se filhos ou parentes estão vivos. |
O sistema carcerário, no entanto, é um dos temas prioritários
de Cármen Lúcia na agenda desde que assumiu a presidência do STF e do CNJ. Ela
afirmou a intenção de visitar presídios de todos os Estados. Ela já esteve em
três presídios do Rio Grande do Norte, um do Rio Grande do Sul e um do Distrito
Federal, onde verificou problemas como a superlotação e o déficit no número de
agentes.
Censo carcerário. Dado que o CNJ é um órgão de fiscalização,
Cármen Lúcia tem buscado patrocinar o aperfeiçoamento o recenseamento
carcerário nacional. A ministra acredita que o cadastro nacional de
presidiários, que já é feito desde 2010, tem apresentado números estão bastante
defasados. Por isso, quer envolver a participação do IBGE e do Exército para
poder fazer um mapeamento preciso.
 |
| O traslado dos corpos para o IML de Manus para serem identificados. |
Cármen tratou do assunto em reuniões recentes com o
presidente do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Paulo
Rabello Castro, e com o comandante do Exército, Villas Boas, e o chefe do
Estado Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva.
Desde 2010, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão do
Ministério da Justiça, realiza um levantamento nacional de informações
penitenciárias - Infopen. A última edição foi publicada em junho de 2014. A visão
da equipe ligada a Cármen Lúcia é que os dados se mostram inconsistentes e
precisam de atualização.
