Câmara retira de pauta projeto que poderia levar à anistia do caixa 2

Presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) na
qualidade de vice-presidente, assumiu com interino.

Brasília - Texto criminalizaria caixa 2, mas poderia abrir brecha para eleições anteriores. Projeto foi incluído na pauta de última hora e foi articulado por diversas siglas. A Câmara dos Deputados se preparava na noite desta segunda-feira (19) para votar uma proposta que criminaliza o caixa 2, que é a doação eleitoral não declarada à Justiça Eleitoral, mas, sob pressão de alguns partidos, o texto acabou sendo retirado de pauta. Na prática, como a lei só poderá ser aplicada a partir da sua aprovação pelo Congresso, o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP)

A inclusão do texto na pauta foi feita de última hora, o que provocou protestos em plenário, principalmente de deputados do PSOL, da Rede   e do PSD. Houve tumulto entre os parlamentares, que se revoltaram com a situação. A costura do texto havia resultado de uma articulação suprapartidária, que vinha sendo feita havia algumas semanas, com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto por partidos governistas, como PMDB, PSDB, DEM, PR e PP, como da oposição, como PT. Diante da polêmica em plenário, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara que presidia os trabalhos, aceitou uma sugestão do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), um dos parlamentares à frente das negociações, e retirou o projeto de pauta. Em seguida, a sessão foi encerrada.

 O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão
(PP-MA), também não compareceu. 

“Retirei de ofício porque não há entendimento de plenário”, afirmou Mansur. Ele comandou a sessão em razão da ausência de Rodrigo Maia, que assumiu interinamente a Presidência da República por conta de uma viagem de Michel Temer aos Estados Unidos. O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também não compareceu à sessão. Inicialmente, a sessão da Câmara havia sido convocada para votar outras matérias e a previsão era que, em seguida, ocorresse uma sessão conjunta do Congresso Nacional, com senadores e deputados.

A proposta era usar como base uma das medidas apresentadas pelo Ministério Público Federal ao Legislativo de criminalizar o caixa 2. A proposta faz parte de um pacote com dez medidas de combate à corrupção e que recebeu o apoio de 2 milhões de assinaturas de cidadãos comuns. Atualmente, o político que faz uso dele pode ser punido por falsidade na prestação de contas, com pena de até 5 anos de prisão. Uma proposta do Ministério Público Federal (MPF) quer que os partidos também sejam punidos pela prática. A inclusão repentina na pauta causou estranhamento generalizado em boa parte do plenário. No entendimento de alguns deputados contrários à votação do projeto, o texto tinha como objetivo blindar partidos que poderiam ser alvo de delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP)

“Querem aprovar isso antes da formalização de acordos de delação premiada da Odebrecht e da OAS, que devem trazer acusações de caixa 2. Aprovando essa medida, vai acabar livrando todo mundo. O que está acontecendo aqui é uma bandalheira, maracutaia, um trambique”, acusou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). Depois da sessão, Beto Mansur admitiu que a colocada do projeto em votação foi "atabalhoada", mas disse desconhecer de quem partiu a decisão de colocar a proposta em votação "Eu sentei ali e cumpri com meu dever como presidente. Eu não tenho nada com caixa dois, não estou na Lava Jato, não tenho nada com isso. Eu, graças a Deus, não faço coisa errada", disse Mansur. O primeiro-secretário da Câmara afirmou ainda que a inserção do projeto na pauta partiu da reunião de líderes, da qual ele não participou. Fonte Jornal o Globo