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| Advogado José Eduardo Cardozo Dilma Rousseff |
Com a leitura do
depoimento por escrito da presidenta afastada Dilma Rousseff na última
quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do
Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu
por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a
petista.
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| O relator Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) |
A comissão só voltará a
se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio
Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para
discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto. Antes disso, até o dia
12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias
13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí
até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.
Se no dia 9 de agosto o
plenário do Senado aprovar, por maioria simples, parecer pela procedência da
denúncia, a presidenta afastada irá a julgamento final em mais uma votação no
plenário. A partir daí, os autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para
apresentar o chamado libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das
acusações e provas produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol
de testemunhas.
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| Lewandowski definirá como será a ordem de chamada |
O passo seguinte será a
votação nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder “sim”,
“não” ou “abstenção” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de
seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de
qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”. Lewandowski definirá como
será a ordem de chamada. Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos
54 votos, ou seja, dois terços dos senadores para obter maioria.
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