 Descerramento Descerramento da placa marcou entrega oficial à comunidade da nova sede |
Caldas Novas – Um prédio amplo e
moderno, com extensos corredores, gabinetes espaçosos e sala confortável de
recepção para a população que busca atendimento na instituição – de forma
resumida, essa é a descrição da Casa do Cidadão de Caldas Novas, o novo endereço
das Promotorias de Justiça da comarca. Inaugurado nesta terça-feira (29/11)
pela manhã, em solenidade prestigiada por um público de cerca de 120 pessoas, o
prédio fica localizado na Avenida Antônio Sanches Fernandes, Qd. A1, Lt. D,
Bairro Itaguaí III e tem mais de mil metros quadrados de área construída, tendo
sido edificada em terreno doado pelo governo do Estado.
A obra, no valor de pouco mais de R$ 2,5 milhões, foi custeada com recursos do Ministério Público e está adequada às exigências legais de acessibilidade. Como registra a placa de inauguração, descerrada ao fim da cerimônia, recebeu a denominação dada a todas as sedes do MP no Estado – Casa do Cidadão.
Embora atualmente a comarca tenha
cinco promotorias instaladas, o edifício conta com uma estrutura condizente com
a provável ampliação dessa atuação, dispondo de gabinetes para nove
promotorias, com salas para secretaria e assessoria; um módulo específico para
a Coordenação das Promotorias; salas de reuniões, de oficiais de promotoria, de
protocolo, de arquivo, de convivência e de apoio; recepção; copa; áreas de
serviço e de espera, além de estacionamentos interno e para o público. Com a
construção concluída recentemente, os promotores Pedro Eugênio Beltrame
Benatti, Cristhiano Menezes da Silva Caires, Rafael Machado de Oliveira e
Giordane Alves Naves e suas equipes já estão instalados no prédio desde
setembro.
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| Homenagem foi prestada à promotora Alessandra de Melo Silva, que esteve em Caldas por mais de 10 anos |
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| Anfitrião do evento, Pedro Benatti sublinhou em sua fala o papel da sede estruturada para o fortalecimento do MP |
Benatti também sublinhou a relevância
da obra para comarca, pontuando que ela representa não só o reconhecimento da
importância das cidades de Caldas Novas e Rio Quente, mas, sobretudo, sinaliza
respeito e dignidade para a população, que poderá ser mais bem atendida ao
buscar o MP. Para a concretização da obra, enfatizou ter sido essencial a união
de diversas forças, com agradecimentos específicos ao governador; ao
ex-procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto; à ex-coordenadora das
Promotorias de Caldas, Alessandra de Melo Silva, e demais promotores que
passaram pela comarca; à equipe da Procuradoria-Geral de Justiça e, em
especial, ao procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira.
Apoios e parceria:
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| O deputado estadual Marquinho Palmerston, que representou o governador Marconi Perillo na solenidade |
A importância das parcerias
estabelecidas pelo MP tanto para a concretização da obra quanto para outros
projetos institucionais também deu a tônica do discurso proferido pelo
procurador-geral. Com referência às sedes das promotorias no Estado, Lauro
Nogueira reforçou que elas são um sonho acalentado há muito tempo, construído
com os esforços de todos que nele acreditam, incluindo os parceiros que
reconhecem a relevância da instituição.
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| A deputada federal Magda Mofatto falou da importancia do novo endereço das Promotorias de Justiça da Comarca. |
Para a obra de Caldas, reiterou, foi
decisivo o apoio recebido do governo do Estado, que doou a área, bem como o
aporte financeiro advindo de uma outra conquista que contou com o empenho do
Executivo – a previsão, pela Lei Estadual 19.191/2015, de uma parcela de 3% de
emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado para o Fundo
Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público de
Goiás, o Funemp. “Sem dúvida, é a garantia de uma destinação de recursos que
permite ao MP um melhor planejamento de ações futuras e a viabilização de
diversos projetos, incluindo o de estruturação de sedes próprias”, pontuou o
procurador-geral, lembrando que verba significa maior autonomia de investimento
para a instituição.
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| Alessandra de Melo Silva, e demais promotores que passaram pela comarca; à equipe da Procuradoria-Geral de Justiça foram importantes na concretização do projeto. |
A simbologia de casa de cidadania foi
outro ponto sublinhado no discurso de Lauro Nogueira. “Se todos dele se
utilizarem com o objetivo para a qual foi concebido, teremos aqui um templo de
cidadania, de respeito aos direitos fundamentais, de compromisso com a
dignidade”, sustentou, reiterando que o prédio inaugurado não pertence apenas a
uma instituição, mas, sim, às pessoas que nele vêm buscar acolhida. E finalizou
agradecendo nominalmente os promotores que representam o MP na comarca, os
servidores e aos estagiários que dão apoio à instituição.
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| O prefeito Evandro Magal parabenizou o Ministério Público pela conquista do espaço. |
Também fizeram discursos na
solenidade o deputado estadual Marquinho Palmerston, que representou o
governador Marconi Perillo na solenidade; a deputada federal Magda Mofatto; o
prefeito de Caldas Novas, Evando Magal; a juíza Luciana Amaral, diretora do
Foro da comarca, e o advogado Andrei de Souza Barbosa, presidente da Subseção
local da OAB-GO. Eles cumprimentaram o MP e a população de Caldas Novas pela
conquista do novo espaço para as promotorias e reforçaram a importância da
instituição para a defesa da cidadania e o combate à corrupção.
Homenagem
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| Crianças do Coral Amigos da Natureza apresentaram uma música na cerimônia |
Um dos diferenciais da solenidade foi
a homenagem prestada à promotora Alessandra de Melo Silva, que atuou por 12
anos em Caldas Novas e foi coordenadora das promotorias locais. Duas crianças
do Coral Amigos da Natureza, Maria Ordália e Ana Júlia, fizeram a entrega de um
vaso de lírios à integrante do MP, juntamente com o procurador-geral de Justiça,
o promotor Pedro Eugenio, a professora Cida e Aldineia Lopes, responsável pelo
projeto de educação ambiental Tom e Iza. Emocionada pela lembrança, Alessandra
sublinhou seu prazer em poder retornar à comarca e encontrar tantas pessoas que
a auxiliaram no exercício diário das atribuições institucionais.
Bênçãos e coral infantil
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| O celebrante pela religião evangélica, falou o pastor Israel, em seguida, foi a vez de o padre Emerson |
Uma bênção ecumênica às novas
instalações do MP na comarca também marcou a cerimônia. Como celebrante pela
religião evangélica, falou o pastor Israel, que, a partir da leitura de um
trecho bíblico (Mateus, capítulo 5, versículo 6), rogou aos que trabalham na
Casa do Cidadão que tenham “fome e sede de justiça” para defender os que mais
necessitam. Em seguida, foi a vez de o padre Emerson pedir a proteção ao novo
espaço, um local para servir à comunidade. Encerrando o momento religioso,
convidou o público para rezar o Pai Nosso de mãos dadas. A solenidade contou ainda com uma
apresentação musical do Coral Amigos da Natureza, formado por alunos do Centro
Municipal de Educação Infantil Celina Palmerston.
Visita:
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| Uma visão ampla do espaço físico da unidade da casa do cidadão de Caldas Novas. |
Após a etapa dos discursos, a
solenidade teve o desenlace da fita de inauguração e o descerramento da placa,
além da visita ao novo espaço físico. Os atos oficiais contaram com a
participação, entre os membros do MP, do assessor administrativo da
Procuradoria-Geral de Justiça Paulo Henrique Martorini; do promotor Cristhiano
Caires, de Caldas, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos
Humanos, Eduardo Prego, que está lotado na comarca, mas cedido à administração
superior. Autoridades e representantes da comunidade local também prestigiaram
a cerimônia. (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de
Comunicação Social do MP-GO)
